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  •   Relação de Convênios

  • Considerando que a Gestão Municipal dos convênios é descentralizada, pode ocorrer da não utilização de algumas numerações para o firmamento de convênios, ou seja, os mesmos podem não possuir uma sequência lógica. Contudo todos os convênios firmados estão à disposição, atendendo assim ao princípio da transparência na Gestão Pública e atendendo ao artigo 10 da Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações.